CEDEAO levanta parte das sanções ao Mali, ao Burkina e à Guiné-Conacri

As situações políticas do Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, palco de golpes de Estado, foram analisadas ontem na 61ª cimeira da CEDEAO em Accra, no Gana. No âmbito desta conferência, os líderes oeste-africanos optaram por levantar parcialmente as sanções contra o Mali, perante sinais da junta militar interpretados como sendo "avanços". Os países da CEDEAO suspenderam também provisoriamente a aplicação das medidas que tinham sido adoptadas contra o Burkina Faso e contra a Guiné Conacri.

Cimeira da CEDEAO em Acra neste domingo 3 de Julho de 2022. AFP - NIPAH DENNIS

Os dirigentes oeste-africanos decidiram levantar parte das sanções que tinham adoptado em Janeiro quando, poucos meses depois do seu segundo golpe do ano passado, a junta militar do Mali tinha anunciado que não iria organizar eleições em Fevereiro deste ano, apesar de um compromisso neste sentido na sequência do seu primeiro golpe em 2020.

As medidas então adoptadas incluíam o encerramento das fronteiras do Mali com os restantes países da região, o congelamento dos bens do país, assim como a suspensão das suas trocas comerciais e financeiras.

Sem acesso aos mercados financeiros regionais nem aos bancos, o Mali ficou logo no passado mês de Fevereiro em incumprimento, o país não tendo tido capacidade de pagar uma dívida de 300 milhões de Dólares.

À luz de recentes decisões da junta militar, com o anúncio na semana passada de um calendário eleitoral prevendo presidenciais para Fevereiro de 2024, os líderes oeste-africanos optaram por levantar imediatamente estas sanções, sendo contudo mantidas as medidas visando individualmente os dirigentes da junta. Neste novo figurino, o Mali também continua suspenso dos órgãos da CEDEAO.

O Burkina Faso permanece igualmente suspenso da CEDEAO, os dirigentes regionais tendo contudo decidido para já não aplicar as sanções económicas que tinham decidido no passado mês de Março. Depois de insistirem sobre um calendário de transição de 36 meses, os militares que derrubaram o presidente Roch Marc Kaboré em finais do passado mês de Janeiro concordaram em implementar um prazo mais curto, com um regresso dos civis ao poder a partir do dia 1 de Julho de 2024.

Relativamente à Guiné-Conacri, também palco de um golpe perpetrado pelos militares em Setembro do ano passado, tal como para o Mali e o Burkina, esse país permanece suspenso das instituições da CEDEAO. Apesar de terem taxativamente rejeitado os 3 anos de transição propostos pela junta militar da Guiné-Conacri, os dirigentes oeste-africanos preferem não aplicar sanções imediatamente. Eles pretendem deste modo deixar algum tempo ao antigo Presidente do Benim, Thomas Boni Yayi, recentemente nomeado mediador para a Guiné-Conacri, para convencer a junta a apresentar um novo calendário até ao final deste mês de Julho, sob pena de serem -aí sim- aplicadas efectivamente sanções económicas.

Refira-se ainda que no conjunto de decisões tomadas durante a cimeira de ontem, foi designado o Chefe de Estado bissau-guineense como novo presidente da organização regional. Ele sucede ao Presidente do Gana que, após dois mandatos na chefia da CEDEAO, deu conta da sua intenção de passar o testemunho que estatutariamente devia recair, desta vez, sobre um país lusófono.