Angola: jornalistas circunspectos quanto à reprivatização da TV Zimbo e Palanca TV

Em Angola, o governo prepara-se para reprivatizar a TV Zimbo e a Palanca TV que recentemente passaram para o controlo do Estado, no âmbito do processo de recuperação de activos. O MISA saúda a iniciativa mas tece advertências sobre a transparência do processo.

Logótipo da televisão privada angolana TV Zimbo © TV Zimbo / Angola

No passado fim-de-semana, o Ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem confirmou que o executivo pretende efectivar a reprivatização dos dois canais de televisão em 2021. “Reafirmo que estamos a trabalhar para que em 2021 se concretize a reprivatização dos órgãos recentemente arrestados”, declarou o governante.

Relativamente à controvérsia em torno da alegada censura nos órgãos que se encontram agora estão sob a sua tutela, designadamente o afastamento de um conhecido jornalista que apresentava um programa semanal da TV Zimbo, o Ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social desmentiu quaisquer indícios de censura, Manuel Homem reiterando ainda o “compromisso do executivo de conservar os postos de trabalho nestes órgãos, continuar a garantir o pagamento dos salários aos seus trabalhadores e de pugnar pela pluralidade e diversidade da informação”.

Reagindo a estas declarações, André Mussamo, presidente do Instituto para Comunicação Social da África Austral em Angola (MISA-ANGOLA) saúdou a perspectiva do retorno dos canais TV Zimbo e Palanca TV para a esfera privada, mas também disse esperar que o processo reúna critérios de transparência.

“Gostaríamos que a reprivatização obedecesse a critérios de transparência e que esses órgãos fossem cair sob a alçada de pessoas interessadas na diversidade e no cumprimento dos pilares fundamentais do exercício do bom jornalismo”, declarou o jornalista ao considerar que “a concentração de meios de comunicação social sob gestão directa do Estado não constitui um bom sinal para a democracia nem para o exercício salutar das liberdades, particularmente de imprensa, expressão e de opinião”.

Não obstante, o líder associativo preferiu dar o benefício da dúvida ao executivo angolano, “acreditando que o governo vai, a seu tempo, cumprir a palavra dada a bem da democracia”.

De recordar que entre Junho e Agosto deste ano, o Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República (PGR), recuperou os órgãos pertencentes ao grupo Media Nova, designadamente a TV Zimbo, a Radio Mais e o Jornal “O pais” que estavam sob a alçada do general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem como a Global FM e a Palanca TV, órgãos controlados por Manuel Rabelais, antigo Ministro da Comunicação Social. As autoridades angolanas decidiram assumir o controlo destes grupos de comunicação social por estes últimos terem sido constituídos com fundos retirados do erário público.