Luanda proíbe marcha do PRA JA Servir Angola

O governo provincial de Luanda proibiu este sábado, 4 de Fevereiro, uma marcha organizada pelo líder do PRA JA Servir Angola que pretendia sair à rua para sensibilizar a população para as eleições autarquias. Abel Chivukuvuku afirma que as autoridades foram notificadas e recusaram a machar, baseando-se "numa lei que já não está em vigor".

Abel Chivukuvuku, líder do PRA JA Servir Angola. 04/02/23 © LUSA - Ampe Rogério

As autoridades angolanas impediram a realização de uma marcha que pretendia sair à rua para sensibilizar a população para as eleições autarquias.

O líder do PRA JA Servir Angola refere que as autoridades foram notificadas que as autoridades se baseiam numa lei que já não está em vigor.

“Nos notificamos o governo provincial e recebemos uma nota inconstitucional que nos proíbe de andar. Permitem a palestra, mas não permitem estar em contacto com o cidadão. Alegam a lei constitucional de 1991. Esta lei constitucional já não está em vigor. E o direito de circular é normal”, explicou.

Abel Chivukuvuku diz que o movimento acatou a decisão do governo provincial de Luanda para evitar qualquer episódio de violência e que nos próximos dias vão reunir com os responsáveis locais.

“Nos decidimos acatar, porque percebemos que teríamos outra vez violência, mas, na próxima semana, vamos discutir com as entidades províncias e do Governo, que já se disponibilizaram para levantarmos esse embargo”, acrescentou..

Todavia, o líder político garante que “a campanha preparar as autarquias, ouvindo o cidadão” vai voltar a sair às ruas da capital.

No passado mês de Janeiro, os deputados aprovaram, com 169 votos a favor, a proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, que define as regras estruturantes inerentes à eleição dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias locais.

O MPLA afirmou que as eleições autárquicas estão previstas para 2024.