Banco de Moçambique garante que futuro fundo soberano terá supervisão da Assembleia da República
O Banco de Moçambique garantiu hoje que o futuro fundo soberano de Moçambique terá uma supervisão directa da Assembleia da República e uma auditoria independente, visando a transparência e prestação de contas.
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O Banco de Moçambique deu hoje essa garantia durante uma mesa redonda sobre "a análise da proposta modelo do fundo soberano de Moçambique" promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.
"Na proposta técnica abrimos espaço para a Assembleia da República, querendo, criar um outro órgão para fazer a supervisão direta da gestão global do fundo", declarou Jamal Omar, administrador do Banco de Moçambique.
De acordo com a proposta elaborada pelo banco central moçambicano, caberá igualmente à Assembleia da República, o papel de aprovação de todo o aparato legal, afastando-se o cenário de um quadro regulatório definido ao nível governamental, acrescentou Omar.
O fundo, prosseguiu, será igualmente sujeito a auditoria de uma entidade independente a ser contratada pelo Ministério da Economia e Finanças e uma auditoria do Tribunal Administrativo cujos relatórios serão submetidos à AR.
O administrador do Banco de Moçambique avançou que o banco central fará a gestão operacional do fundo sob contrato ou delegação de funções pelo MEF.
Jamal Omar, administrador do Banco de Moçambique, em declarações recolhidas pela agência Lusa
Moçambique espera receber 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual, segundo a proposta do banco central colocada em discussão pública em 12 de outubro.
O documento prevê uma maturação do fundo até ao vigésimo ano.
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