Tailândia: Parlamento aprova legalização do casamento homossexual

Os deputados tailandeses votaram, nesta quarta-feira, 27 de Março, a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O pais pode vir a ser o primeiro do sudeste asiático a reconhecer a união entre duas pessoas do mesmo sexo e o terceiro na Ásia após Taiwan e Nepal.

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Os deputados tailandeses votaram, nesta quarta-feira, 27 de Março, a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. AP - Gemunu Amarasinghe

O texto foi aprovado por uma larga maioria parlamentar, mas ainda precisa passar pelo Senado antes de ser promulgado definitivamente pelo rei. O procedimento poderá levar várias semanas, ou até meses.

Após o anúncio do resultado da votação, houve aplausos no hemiciclo e a bandeira arco-íris, símbolo da comunidade LGBT+, foi levantada ;

Não é a primeira vez que a Tailândia debate essa questão, mas a instabilidade que caracteriza a vida política do país acabou por frustrar tentativas anteriores.

A comunidade LGBT+ é muito visível no país, conhecido por valores de tolerância, porém as leis conservadoras continuam a fomentar e alimentar a discriminação contra casais homossexuais ou pessoas transgénero.

O projecto de casamento para toda conta com o apoio dos principais movimentos políticos, o do primeiro-ministro Srettha Thavisin e do Move Forward, que defende uma reforma profunda das instituições.

A proposta aprovada pelos deputados visa modificar as referências a "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" na lei do casamento para substituí-las por termos neutros em relação ao género. A nova legislação deve conferir aos casais homossexuais direitos em matéria de adopção e herança.

Embora a Tailândia esteja prestes a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo, a lei não concede reconhecimento às pessoas transgénero ou não-binárias.