Covid-19 afecta empresas em Moçambique

O novo coronavírus está a ter um forte impacto nas empresas moçambicanas. 217 empresas comunicaram ao Governo estarem a registar prejuízos, tendo a maior parte optado por suspender contratos de trabalho, enquanto outras escolheram férias colectivas, teletrabalho, redução da carga horária e regime rotativo de trabalho. Para já, 6.400 trabalhadores foram afectados pelas medidas.

Uma vendedora usa uma máscara contra a covid-19 durante um encontro das vendedoras informais deslocadas dos passeios da baixa da cidade de Maputo para esta nova localização no bairro periférico de Laulanee, em Maputo, Moçambique. 1 de Abril de 2020. LUSA - RICARDO FRANCO

Esta quinta-feira, o ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique anunciou que a maior parte das empresas no país estão a suspender os contratos com os trabalhadores devido ao impacto do novo coronavírus.

No total, houve 217 empresas - entre grandes, pequenas e médias - que comunicaram ao Governo estarem a registar prejuízos. Destas, 187 decidiram suspender contratos de trabalho e as restantes adoptaram medidas que variam entre férias colectivas, teletrabalho, redução da carga horária e regime rotativo de trabalho.

As autoridades estimam que haja um total de 6.400 trabalhadores afectados, mas alertam que os números podem aumentar.

No caso da suspensão do contrato do trabalho, a legislação moçambicana prevê que o empregador pague no primeiro mês 75 % do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.

A inspecção do trabalho disse que a prioridade é garantir a manutenção dos postos de trabalho.

Moçambique encontra-se em estado de emergência durante o mês de Abril, estando registados oficialmente 20 casos de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com dados actualizados esta sexta-feira.

De notar que a maior parte da população economicamente activa em Moçambique são trabalhadores informais, que não usufruem de protecção laboral ou social. Mesmo entre os trabalhadores com situação formalizada, uma parte significativa não está inscrita no sistema de segurança social obrigatória.

Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Moçambique.

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Correspondência de Orfeu Lisboa do dia 10 de Abril de 2020