Moçambique: “Cerco” à liberdade de imprensa e perseguição a jornalistas
Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Misa-Moçambique publica um Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique que denuncia um cerco à liberdade de informar e perseguições a jornalistas em Cabo Delgado, no norte do país. O documento também revela que o decreto sobre o estado de emergência criado por causa da pandemia do novo coronavírus criou mais constrangimentos aos repórteres.
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O Misa-Moçambique (Instituto para a Comunicação Social da África Austral) pede ao Estado Moçambicano acções urgentes para acabar com ataques, impunidade e processos contra jornalistas. A nota de posicionamento é publicada na sequência do relatório sobre a liberdade de imprensa no país, divulgado neste 3 de Maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa) e intitulado “Apagão de informação e as perseguições contra a imprensa em Cabo Delgado”.
O documento também revela que o decreto sobre o estado de emergência criado por causa da pandemia do novo coronavírus criou mais constrangimentos deliberados aos jornalistas.
Ernesto Nhanale, director-executivo do MISA Moçambique, descreveu à RFI que “o relatório é de preocupação porque se está a verificar um cerco e um fechamento levado em relação à liberdade de imprensa em Moçambique, especialmente em Cabo Delgado”.
Além do “conflito militar” aí vivido, tem-se vindo a “assistir a violações contra direitos humanos, especialmente contra os jornalistas”.
“Já há um ano que estamos a lidar com o caso que levou à detenção e prisão ainda não justificada de dois jornalistas de rádios comunitárias e, infelizmente, ainda este ano, no dia 7 de Abril, houve um rapto que ainda não foi explicado pelas autoridades de um jornalista da rádio comunitária de Palma”, sublinhou Ernesto Nhanale.
Além disso, tem-se assistido a “situações de legislações que estão a ser aprovadas que intencionalmente barram contra as liberdades de imprensa e de expressão”.
Ernesto Nhanale, director-executivo do MISA Moçambique
O director-executivo do MISA Moçambique deu como exemplo o decreto sobre o estado de emergência que “de forma expressiva coloca em causa as liberdades de imprensa”.
Além de mostrar “a degradação do estado de liberdade de imprensa em Moçambique”, o Misa-Moçambique também produziu uma nota em que faz um conjunto de pedidos ao Governo e ao Estado em geral para “acelerar mecanismos de protecção e de respeito às liberdades de imprensa e de expressão”.
“Por exemplo, pedimos que os processos judiciários que injustamente estão a ser levantados contra jornalistas sejam terminados e, por outro lado, que haja esclarecimento de casos de rapto e que as forças de defesa e segurança possam parar com estas formas de funcionamento. Caso um jornalista seja suspeito de estar envolvido em práticas criminais, que ele seja processado perante as instituições de justiça e não sob formas de raptos como está a acontecer actualmente”, acrescentou Ernesto Nhanale.
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