“Extrema violação dos direitos humanos” em Cabo Delgado
A Ordem dos Advogados de Moçambique alerta que “a situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos”. A Ordem também denunciou “exageros e excessos " na actuação da polícia para garantir o cumprimento das medidas de prevenção do novo coronavírus.
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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) alerta que “a situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos”.
A Ordem reagiu com cepticismo ao relatório da Comissão dos Direitos Humanos, Legalidade e Assuntos Constitucionais da Assembleia da República que concluiu que as Forças de Defesa e Segurança não violaram direitos humanos na província de Cabo Delgado, no norte do país e alvo de ataques terroristas, nem em Manica e Sofala, no centro e onde a autoproclamada Junta Militar da Renamo tem realizado ataques.
“A situação que está a acontecer em Cabo Delgado é de extrema violação dos direitos humanos. Todavia, não tendo em detalhe a metodologia e os factos que a comissão parlamentar terá trazido, não podemos apreciar de forma crítica o conteúdo do relatório desta comissão parlamentar”, afirmou Vicente Manjate, conselheiro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
A Ordem dos Advogados considerou, também, que a falta de informação pública e transparente dificulta o trabalho no norte do país.
A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas - sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
A OAM denunciou, também, "exageros e excessos, com sinais claros de violência" na actuação da polícia para garantir o cumprimento das medidas de prevenção do novo coronavírus.
"Tivemos medidas cuja implementação não foi feita da melhor forma. No que diz respeito à operacionalização do controlo por parte das forças policiais, por exemplo, terá havido alguns exageros e excessos com sinais claros de violência e de militarização dessa violência", disse Vicente Manjate.
Segundo a Ordem, várias medidas tomadas pelo Estado e a actuação de determinadas autoridades mostraram-se "irrazoáveis, desproporcionais e excessivas", com "significativas violações de direitos humanos" e “ondas de ameaças às pessoas que denunciam essa violência”.
A Ordem dos Advogados de Moçambique organizou, esta quinta-feira, um seminário sobre o "Impacto da Pandemia da covid-19 e elaboração de Estratégias de Advocacia para Melhor protecção dos Direitos Humanos", em Maputo. O objectivo é criar estratégias para proteger os direitos humanos no contexto das medidas restritivas face à covid-19.
Desde o anúncio da primeira infecção, em 22 de Março, Moçambique registou 14.723 casos de Covid-19 e 120 pessoas morreram.
Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa.
Reportagem de Orfeu Lisboa
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