Tribunal Internacional de Justiça debate sobre legalidade da ocupação israelita

Haia, Países Baixos – A legalidade da ocupação dos territórios palestinianos por parte de Israel, estará em debate esta segunda-feira e, durante uma semana, na sede do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia. 

Tribunal Internacional de Justiça, Haia. 26 de Janeiro de 2024. AFP - REMKO DE WAAL

A mais alta jurisdição das Nações Unidas conduzirá a partir desta segunda-feira 19 de Fevereiro, audiências sobre as consequências jurídicas da ocupação desde 1967 de territórios palestinianos por parte de Israel, com um número inédito de 52 países a serem chamados a testemunhar.

Trata-se de um pedido de aconselhamento juridico sobre as consequências da ocupação por parte de Israel, dos territorios palestinianos.

A 31 de Dezembro de 2022, a Assembléia Geral das Nações Unidas havia adoptado uma resolução solicitando ao TIJ um “parecer consultativo” sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestiniano ocupado, incluindo o leste de Jerusalém.

Os Estados Unidos, a Rússia e a China, dirigir-se-ão aos juízes durante uma sessão que se estende por uma semana, no Palácio da Paz, em Haia, sede do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).

Entretanto a Amnistia Internacional (AI), emitiu hoje um comunicado, através do qual sublinha que o Estado de “Israel  tem de pôr termo à sua ocupação brutal da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, que mantém desde 1967 (...)”