Palestina retoma procedimento para se tornar Estado-membro da ONU

Faixa de Gaza – Os palestinianos retomaram o procedimento para se tornarem um Estado-membro de pleno direito da ONU. A liderança palestiniana tem actualmente apenas um assento de Estado observador não-membro na organização internacional e espera tornar-se membro de pleno direito.

Palestinianos exigem adesão como Estado-membro de pleno direito da ONU. © Mike Segar / Reuters

Como resultado da guerra em curso na Faixa de Gaza e da incapacidade da comunidade internacional para lhe pôr fim, os palestinianos retomaram esta terça-feira, 2 de Abril, o pedido de adesão como membro de pleno direito da ONU. Os palestinianos têm desde 2012 um assento de Estado observador na organização internacional. O embaixador palestiniano em Nova Iorque, Riyad Mansour, espera que o pedido seja analisado pelo Conselho de Segurança ainda este mês, embora pareça complicado para Washington, aliado histórico de Israel, ser favorável ao pedido palestiniano.

Nas Nações Unidas, os palestinos são apoiados pelo Grupo Árabe, pela Organização de Cooperação Islâmica e pelo Grupo Não-Alinhado. “Até à data, 140 Estados-membros reconhecem o Estado da Palestina ”, escreveram os presidentes destas três organizações ao Presidente do Conselho de Segurança para apoiar o pedido. A Embaixadora de Malta, Vanessa Frazier, garantiu que pretende verificar rapidamente o procedimento a seguir.

O processo de adesão é minucioso, os palestinianos devem primeiro obter uma recomendação positiva do Conselho de Segurança e do comité ad hoc. Uma vez obtido, o mesmo deve ser validado por uma maioria de dois terços de votos na Assembleia Geral e voltar ao Conselho para uma validação final. Este procedimento nunca foi concluído porque Barack Obama ameaçou vetá-lo. Na altura, o Presidente norte-americano defendeu que a solução de dois Estados tinha de ser negociada entre os líderes palestinianos e israelitas. Mahmoud Abbas recuou, contentando-se com o estatuto de Estado observador não-membro, concedido meses depois por uma votação da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Doze anos depois e passados mais de seis meses de bombardeamentos que tiraram a vida a mais de 32.000 pessoas na Faixa de Gaza, impedir a liderança palestiniana de prosseguir com o pedido, sob o risco de expor Washington a um veto embaraçoso, parece ser mais difícil. Este pode vir a ser o cenário em que a Casa Branca se encontre caso as negociações à porta fechada, dentro da comissão, falharem e a discussão voltar ao espaço público, isto é ao Conselho de Segurança.