Conselho de Segurança da ONU vai examinar pedido de adesão da Palestina

O Conselho de Segurança da ONU anunciou nesta segunda-feira que vai pronunciar-se até ao final deste mês sobre o pedido de plena adesão da Palestina às Nações Unidas, uma iniciativa qualificada de "histórica" pelos Palestinianos e denunciada com veemência por Israel.

Conselho de Segurança da ONU. ©REUTERS/Shannon Stapleton

Em Setembro de 2011, o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, lançou o processo de "adesão do Estado da Palestina à ONU", que embora não tenha chegado ao seu termo, desembocou para já, na atribuição do estatuto de "Estado não-membro observador" aos palestinianos.

Relançado na semana passada pelas autoridades palestinianas que colocaram em evidência a ofensiva israelita em Gaza, o pedido de adesão encontra-se novamente em processo de análise no Conselho de Segurança da ONU.

"Este é um momento histórico", comentou Riyadh Mansour, embaixador palestiniano junto das Nações Unidas.

Já o embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, considerou que o simples facto de este pedido ser analisado é "já uma vitória" para aqueles que cometeram e apoiaram os ataques do Hamas contra Israel a 7 de Outubro e argumentou que a criação de um Estado palestiniano deveria ser o resultado de negociações para "uma solução duradoura". Essas negociações estão todavia no impasse há anos.

Muito embora seja a primeira vez que o pedido de adesão da Palestina à ONU chega a um patamar tão avançado, especialistas julgam que tem poucas hipóteses de obter uma resposta positiva.

Em termos de procedimentos, seria necessário que houvesse um parecer positivo do Conselho de Segurança, com pelo menos 9 votos favoráveis e nenhum veto de um membro permanente. Em seguida, seria necessário que este pedido recebesse pelo menos dois terços de votos favoráveis na Assembleia Geral.

Mas para isto acontecer, seria necessário que os Estados Unidos, membros permanentes do Conselho de Segurança e aliados de Israel, não utilizassem o seu direito de veto. Ora, Washington já chumbou essa adesão em 2011.

"A nossa posição é conhecida e não mudou", esclareceu ontem a embaixadora americana Linda Thomas-Greenfield, na sequência da primeira reunião à porta fechada do "Comité de Admissão de Novos Membros" que deve reunir-se novamente nesta quinta-feira.

Tal como o executivo israelita, os Estados Unidos consideram que a ONU não é o lugar para o reconhecimento de um Estado palestiniano e que, a seu ver, ele deveria resultar de um acordo entre Israel e os palestinianos.

Apesar de os Estados Unidos serem apóstolos de uma solução com dois Estados, o que Israel rejeita firmemente, a própria legislação americana prevê que se corte o financiamento americano à ONU, no caso do Conselho de Segurança validar a criação de um Estado palestiniano sem que haja anteriormente um acordo bilateral neste sentido.