São Tomé e Príncipe: 10 acusados no caso do assalto ao quartel militar

São Tomé – O Ministério Público de São Tomé e Príncipe divulgou, no prazo estabelecido, três meses, o relatório sobre os acontecimentos de 25 de Novembro do ano passado, data em que ocorreu um assalto ao quartel militar. O documento refere que nove militares e um civil foram constituídos arguidos.

Manifestantes participam na marcha pacífica da comunidade de São Tomé e Príncipe em Portugal. Lisboa, 04 de Fevereiro de 2023. © LUSA - ANTÓNIO COTRIM

Delfim Neves foi ilibado pelo Ministério Público e, numa conferência de imprensa sobre o assunto, disse que, em momento algum neste primeiro relatório se fala de golpe de Estado.

Durante todo o processo de investigação, não se fala do golpe de Estado", afirma Delfim Neves.

Delfim Neves, que exerceu funções de Presidente da Assembleia Nacional, referiu que aguarda outro desenvolvimento sobre este caso.

"Todas as investigações feitas pelos peritos e técnicos qualificados para o efeito, o que resta é o chamado 'assalto ao quartel", disse ainda.

De recordar que o Ministério Público ilibou do processo alguns cidadãos, por insuficiência de indícios no caso. O Presidente da República, Carlos Vila Nova, também se pronunciou sobre este relatório do MP.

"Agora é preciso prosseguir. As coisas seguem o seu curso normal, até ao esclarecimento cabal da situação", salientou o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe.

De salientar que foram constituídos 10 arguidos, sendo nove militares e um civil que são acusados, segundo o Ministério Público, pela prática, em co-autoria e concurso efectivo, de um crime de alteração violenta do Estado de Direito, na forma qualificada.

Para além disso, são acusados de crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensas corporais com dolo de perigo, um crime de sequestro agravado e ainda um crime de detenção e uso de armas proibidas.