Angola: Greve geral na função pública arranca com ameaças

Os trabalhadores angolanos do sector público iniciaram, esta quarta-feira, uma greve geral de três dias, mas que está a ser marcada por supostas ameaças dos gestores. A classe lamenta a posição da tutela por não ter apresentado, durante as várias rondas negociais, propostas concretas em relação ao caderno reivindicativo.

Greve geral é inédita em Angola e terá lugar em 3 fases entre Março e Junho de 2024. © rfi/Francisco Paulo

As centrais sindicais angolanas ameaçam levar a tribunal as Instituições públicas que estão a intimidar os trabalhadores por aderirem à greve geral da função pública, que arrancou hoje e termina na sexta-feira, 22 de Março.

O movimento sindical adverte que os protestos são por várias fases, sendo que a segunda vai de 22 a 30 de Abril e a terceira de 3 a 14 de Junho, devido à falta de resposta das questões relacionadas com a melhoria salarial e de trabalho.  

Mas, face às denúncias de intimidação, Admar Jinguma, um dos porta-vozes dos trabalhadores angolanos, diz que a classe está a monitorar todas as informações sobre as possíveis ameaças, mas adverte que o gestor público que for apanhado a coagir ou ameaçar um trabalhador vai sentir a mão pesada do tribunal.

“Essas violações não são novas. Ninguém pode ser coagido e ninguém pode ser molestado por aderir a uma greve lícita, legal, como esta que é a nossa. E sempre que isto ocorrer, pode-se recorrer a um tribunal. Nós orientamos os trabalhadores a registarem essas ameaças, enfim, para depois levarmos a tribunal. Agora, se o tribunal vai fazer alguma coisa, isso já caberá ao tribunal, mas nós temos o dever de proceder às devidas queixas”, avisou Admar Jinguma.

Segundo o pedagogo, os trabalhadores não tiveram outra saída senão a greve, pois durante muito tempo, a tutela não apresentou propostas concretas, preferindo fechar-se em copas perante a situação.

“Nós declaramos a greve [por] onze dias, depois serão oito dias a mais do que a lei estabelece, para permitir que neste espaço houvesse alguma possibilidade de entendimento e essa possibilidade tinha quer vir do Governo. Até ontem [terça-feira], não tendo havido nenhuma sinalização neste sentido, no entanto, o governo não nos deu outra alternativa, ou seja, é como se tivesse dito (…) vamos lá a ver se vocês vão à greve. Vamos lá ver que tipo de greve vocês terão”, revelou o também secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores, Sinprof.

Entretanto, partidos políticos e várias organizações da sociedade civil apoiam a iniciativa das centrais sindicais, assim como o MPLA, partido no poder em Angola, que se solidariza com os trabalhadores, mas alega que a proposta do aumento salarial não é possível de ser atendida porque pode afectar as finanças públicas.

Os trabalhadores reivindicam, nomeadamente, um salário mínimo de 100 000 kwanzas, o equivalente a cerca de 110 euros. Trata-se de um valor muito abaixo do inicialmente pedido de 245 000 kwanzas, o equivalente a 270 euros, porém o governo continua a descartar, nesta fase, essa exigência.

O valor do actual salário mínimo nacional em Angola é de 32 mil kwanzas, o equivalente a cerca de 36 euros.