Angola/Covid-19: decretada situação de calamidade pública

Angola com 69 casos de Covid-19 e 4 óbitos, decreta situação de calamidade pública a partir da meia noite desta segunda-feira (25/05), quando termina o estado de emergência, mas mantém-se a cerca sanitária em Luanda, pelo menos até 9 de junho.

Angola com 69 csos positvos de Covid-19 e 4 óbitos, entra em situação de calamidade publica, a partir da meia noite desta segunda-feira (25/05), quando termina o estado de emeegência, mas é mantido o cerco sanitário em Luanda até 9 de junho. © Daniel Frederico RFI

O Governo angolano aprovou esta segunda-feira (25/05) a declaração de situação de calamidade pública, com novas regras de funcionamento dos serviços públicos e privados para prevenção da Covid-19, mantendo-se a cerca sanitária em Luanda até 9 de junho.

As medidas vão começar a vigorar logo após o fim do estado de emergência às 23:59 desta segunda-feira (25/05) depois de ter sido declarado pela primeira vez em 27 de março.

Estas medidas visam permitir o processo gradual de regresso à normalidade da vida social do país, apesar de o Executivo reconhecer a existência de um ainda "elevado risco de contágio" do novo coronavirus, mas ainda segundo o comunicado, o Executivo "não pode descurar das graves consequências económicas, que resultaram da paralisação da vida social e da afectação dos direitos fundamentais".

Por esse facto, procura-se, com a nova medida, "um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública com o normal exercício das actividades económicas e sociais", refere o documento.

O Executivo recomenda aos cidadãos a "absterem-se de circular nas vias públicas e em espaços e vias privadas equiparadas às vias públicas, bem como a permanecerem nos respectivos domicílios, excepto para deslocações necessárias e inadiáveis".

No quadro da situação de calamidade pública, foram também estabelecidas regras específicas para os estabelecimentos de ensino, relativas aos centros de formação profissional, às competições e treinos desportivos, ao comércio de bens e serviços em geral, aos restaurantes e similares.

O Executivo definiu também regras de procedimento para a actividade industrial, agropecuária e pesqueira, à construção civil e obras públicas, à realização de actividades e reuniões, às actividades religiosas, às unidades sanitárias, às visitas aos estabelecimentos hospitalares e prisionais, ao funcionamento do transporte colectivo de pessoas e bens, aos estabelecimentos hoteleiros e similares, além do funcionamento dos serviços públicos, em geral.  

OMS elogia gestão angolana da pandemia

Com registo oficial de apenas 69 casos positivos e 4 óbitos do novo coronavirus, três meses depois de detectadas as primeiras infecções, Angola foi um dos 8 países seleccionados pela OMS, para transmitir a sua experiência em matérias de prevenção e combate à pandemia de Covid-19.

O representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Javier Aaramburu, referiu que o país integra, desde a semana passada, um grupo de oito Estados que, pela competência no tratamento dos casos devem ser exemplo a seguir mundialmente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.178 casos e 7 mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (719 casos e 7 mortos), Cabo Verde (390 casos e 3 mortes), São Tomé e Príncipe (299 casos e 12 mortos), e Moçambique (209 casos e 1 óbito).

Em África, há 3.348 mortos confirmados e mais de 111 mil pessoas infectadas em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

A nível global, segundo o útimo balanço da agência de notícias francesa AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infectou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.