Cimeira de Luanda exige financiamentos e retirada dos grupos armados da RDC

A cimeira quadripartida de ontem em Luanda sobre o conflito no leste da RDC estendeu-se pela noite dentro. Em comunicado divulgado esta madrugada, os participantes exigiram a retirada de todos os grupos armados do país e manifestaram igualmente preocupação perante a falta de recursos para implementar as acções de pacificação da zona.

Vários Presidentes e representantes regionais participaram na cimeira quadripartida de Luanda nesta terça-feira 27 de Junho de 2023. © LUSA

Na sequência da cimeira que reuniu esta terça-feira na capital angolana os chefes de Estado e representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), foi divulgada uma comunicação em que estes responsáveis dão conta da sua "preocupação sobre a insegurança e a situação humanitária prevalecentes na RDC, acentuadas pelas actividades criminosas dos grupos armados e terroristas", exigem "a retirada imediata e incondicional de todos os grupos armados, sobretudo o M23, assim como o ADF e o FDL , bem como a retirada do M23 dos territórios ocupados, como previsto no Roteiro de Luanda de 23 de Novembro de 2022" e apelam "à criação de corredores humanitários para facilitar a assistência humanitária."

De acordo com o comunicado final da cimeira, os participantes sublinharam igualmente "a necessidade de restabelecer a autoridade do Estado nas zonas ocupadas do Leste da RDC, para criar um ambiente propício ao regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internas e de permitir a realização de eleições pacíficas nessas áreas".

Neste sentido, os líderes regionais ontem reunidos referem ter adoptado uma série de instrumentos para a pacificação da região "que harmoniza as iniciativas da Quadripartida" e terem apoiado a criação de um “Grupo de Trabalho de Coordenação a Vários Níveis constituído pelos representantes da RDC e do Ruanda, UA, os Presidentes em exercício da CAO, CIRGL, SADC e da CEEAC, bem como da ONU, centrado nas dimensões política, diplomática, militar, humanitária e socioeconómica, para facilitar o intercâmbio contínuo de informações para promover a coerência".

Questionado sobre o balanço que se pode fazer desta cimeira sob a égide do chefe de Estado angolano que actualmente assegura a presidência rotativa da CIRGL, o brigadeiro Manuel Correia de Barros, especialista angolano de assuntos político-militares, considera que este encontro foi importante mas não deixa de sublinhar que o andamento do processo de paz depende também e sobretudo da boa vontade das partes directamente envolvidas.

"É importante que todos eles se tenham encontrado. Estes últimos dados segundo os quais havia a necessidade de as Nações e as outras organizações do continente se reunirem mais vezes, de forma a poderem levar isso para a frente, acho que isso é importantíssimo. Agora, tudo depende um pouco de quais são as atitudes, se for mesmo real e se se manteve aquele pedido do Presidente congolês Tshisekedi para a saída das Nações Unidas, acho que é um mau exemplo. Por outro lado, há também o problema de quais são as atitudes e a forma como o Ruanda continua a ver o problema, porque um dos grandes problemas que existe ali naquela área é efectivamente a posição do Ruanda em relação à paz naquela região", considera o analista referindo-se ao facto de o poder de Kigali ser acusado designadamente pela ONU de apoiar os grupos que desestabilizam o leste da RDC.

Comentando outro ponto essencial da cimeira, o apelo colectivo à mobilização de fundos a favor dos esforços para a paz, bem como a assinatura de um Acordo de Subvenção de 2 milhões de Dólares entre a UA e a CAO, com os contributos de Angola e do Senegal com 1 milhão de Dólares respectivamente, o analista não deixa de observar que existe um problema crónico de financiamento.

A ajuda de Angola e do Senegal "não é repetível, na minha opinião, dado que as situações financeiras tento de um como de outro país não estão brilhantes e há a necessidade de haver um maior apoio das Nações Unidas. Estão todos muito preocupados com as situações em África mas depois, quando é para resolver os problemas reais, esquecem-se e já não estão muito interessados nisso. Portanto, são problemas que continuam e que vão continuar porque sem esses valores é muito difícil os países africanos continuarem a apoiar dessa forma, sozinhos, todo um processo que é muito complicado", conclui o brigadeiro Manuel Correia de Barros.

De referir ainda acerca desta cimeira que além de Angola e do Senegal, o Gabão também anunciou um contributo de 500 mil Dólares para financiar as acções a serem implementadas no âmbito do processo de paz. Ontem, foi igualmente decidida a institucionalização da cimeira quadripartida, cujo próximo encontro deveria ser organizado em Bujumbura, no Burundi, numa data ainda por determinar.