Cabo Verde: MP pede libertação de Alex Saab

O Ministério Público de Cabo Verde pediu, esta quinta-feira, junto do Tribunal da Relação de Barlavento, a libertação do empresário Alex Saab, recuando na sua decisão de manter em prisão preventiva o colombiano. De acordo com a RCV, Alex Saab deverá ficar em prisão domiciliaria com protecção do estado, previsivelmente no Sal.

Tribunal da Relação em Cabo Verde. © Odair Santos

Esta quinta-feira, o Ministério Público de Cabo Verde promoveu junto do Tribunal da Relação de Barlavento a libertação do empresário Alex Saab, detido desde Junho e considerado pelos Estados Unidos como testa-de-ferro de Nicolás Maduro.

“O Ministério Público promoveu, junto do Tribunal da Relação de Barlavento, a libertação do mencionado extraditando, solicitando que a medida de detenção provisória a que se encontra sujeita seja substituída por outras medidas cautelares legalmente previstas”, pode ler-se no comunicado da Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde.

Em causa, está o facto de se ter expirado o prazo legalmente fixado para a detenção provisória com vista à extradição de Alex Saab para os Estados Unidos da América. Contudo, o comunicado acrescenta que o processo sobre o pedido de extradição, apresentado pelos EUA a Cabo Verde, “continuará a sua tramitação nos termos legais até à decisão final”.

De acordo com a agência Lusa, o empresário colombiano terá de ficar com residência na ilha do Sal até terminar o processo de extradição e haver decisão final.

Alex Saab, de 49 anos, foi detido em 12 de Junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, quando regressava de uma viagem ao Irão.

O Governo da Venezuela defendeu que Alex Saab viajava com passaporte diplomático daquele país, enquanto enviado especial, pelo que teria imunidade diplomática, razões pelas quais não poderia ter sido detido, e exigiu a sua libertação.

A 15 de Janeiro, a defesa de Alex Saab confirmou a apresentação de um recurso à decisão de extradição por Cabo Verde, alegando que enfrenta uma possível pena de 160 anos de prisão nos EUA.

Recorde-se que os EUA acusam Alex Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar actos de corrupção do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, através do sistema financeiro norte-americano.

Oiça aqui a reportagem de Odair Santos.

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Correspondência de Cabo Verde, 22/1/2021