Turquia: Justiça pondera extinção do partido curdo HDP

O tribunal constitucional turco aceitou, ontem, avaliar um processo acusatório do Ministério Público que pede a extinção do partido Partido Democrático do Povo- HDP- e a interdição de fazer política a quase 500 dos seus quadros, incluindo os seus atuais 55 deputados, devido a alegadas ligações do HDP ao grupo terrorista separatista curdo Partido dos Trabalhadores do Curdistão- PKK. 

Justiça pondera extinção do partido curdo HDP. REUTERS - CAGLA GURDOGAN

Há anos que o regime de Recep Tayyip Erdogan exerce uma perseguição sem tréguas ao partido curdo, desde que este recusou apoiar o atual presidente, e a sua tentativa (bem sucedida) de transformar a Turquia num regime presidencialista.

O líder do HDP, Selahattin Demirtas, está ele próprio detido há 4 anos, o mesmo sucedendo a alguns dos seus deputados, enquanto outros perderam a imunidade parlamentar e estão agora sob a mira da justiça.

Também 50 dos 60 presidentes das câmaras eleitos pelo HDP nas últimas eleições locais já foram exonerados pela administração central e substituídos por comissões de gestão, enquanto cerca de 7000 militantes e quadros do partido estão atrás das grades.

Há alguns meses um procurador já tinha tentado interpor um processo para encerramento, mas na altura o tribunal constitucional recusou-o, citando erros processuais. Agora o processo de 850 páginas foi aceite.

O HDP teve 6 milhões de votos nas últimas eleições (12%). Esta decisão é um verdadeiro  retrocesso na democracia turca, e reverte para os anos 90, quando os partidos curdos eram sistematicamente ilegalizados.

O HDP foi precisamente criado das cinzas de um predecessor também banido, mas pela primeira vez na história do movimento político curdo, conseguiu ultrapassar a barreira do voto estritamente étnico, e sob a liderança do carismático Demirtas, transformou-se num partido de defesa das minorias, do ambiente e da democracia, atraindo muitos democratas liberais não curdos desiludidos pela deriva autocrática de Erdogan.

A descer nas sondagens, Erdogan está cada vez mais refém do partido ultranacionalista de Devlet Bahceli (MHP), de quem depende para conseguir uma maioria, e esta decisão da altamente politizada justiça turca tem sido interpretada como uma concessão aos nacionalistas.

Na semana passada um ultranacionalista, com ligações a grupos paramilitares associados ao regime, entrou na sede do HDP em Esmirna e assassinou de forma bárbara uma jovem que tomava calmamente o seu pequeno-almoço. A forma condescendente com que a polícia o tratou contrasta com a violência gratuita violenta com que sempre são reprimidas todas as manifestações curdas na Turquia.

Segundo Emma Sinclair-Webb, uma dirigente da Human Rights Watch, “é um caso de injustiça sem fim, um ataque aos direitos dos milhões que votaram no HDP”.