ONU e Anistia Internacional cobram investigação sobre mortes em presídio do Maranhão

A ONU e a Anistia Internacional expressaram preocupação com a escalada de violência dentro da prisão de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, e cobraram atitudes imediatas das autoridades brasileiras. Um vídeo com imagens de presos decapitados foi divulgado nesta terça-feira por um site brasileiro, revelando o cotidiano de horrores dentro do presídio. Um relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça já havia denunciado em dezembro os abusos e atos de violência cometidos no local, que escapa ao controle das autoridades.

O presídio de Pedrinhas, em São Luís, é considerado um dos piores do Brasil. Agência Brasil

A ONU pediu uma investigação "imediata, imparcial e efetiva" sobre a violência na prisão de Pedrinhas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos se disse chocado com o recente relatório do Conselho Nacional de Justiça "revelando que 59 presos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, assim como com as recentes imagens de extrema violência entre os presos".

A entidade lamenta ter que expressar novamente "sua preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil", e pede que as autoridades "ajam imediatamente para restabelecer a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras penitenciárias do país, assim como reduzir a superpopulação e providenciar condições dignas " para os prisioneiros.

O comentário do Alto Comissariado foi uma reação ao vídeo entregue ao jornal Folha de S. Paulo por um sindicato de agentes penitenciários. As imagens mostram cadáveres decapitados de três presos com os corpos cheios de perfurações e queimaduras. Os prisioneiros de uma gangue rival que gravaram o vídeo insultam as vítimas fazendo piadas e chutando os corpos em uma poça de sangue.

Essas imagens foram gravadas no dia 17 de dezembro na prisão de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, depois de mais um confronto entre grupos rivais.

Em nota à imprensa, a ong Anistia Internacional também disse nesta terça-feira estar preocupada com "a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, onde foram registrados "graves episódios de violações de direitos humanos".

A entidade cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” para diminuir a superlotação, garantir a segurança dos presos e punir os culpados pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio.

Relatório

No mês de outubro o Maranhão já havia declarado o estado de emergência em seu sistema penitenciário durante seis meses, depois de confrontos que deixaram nove mortos.

O presídio de Pedrinhas tem capacidade para 1700 pessoas, mas abriga 2500. As dezenas de mortes registradas no local decorrem de uma luta feroz entre prisioneiros de gangues rivais, que reúnem de um lado os criminosos de São Luís e de outro os condenados do interior do estado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aceitou nesta segunda-feira a ajuda do ministério da Justiça, que ofereceu vagas nas prisões federais para a transferência de 25 dos supostos líderes dos grupos rivais de Pedrinhas.

A situação havia se tornado incontrolável. Uma intervenção da polícia na prisão provocou na última sexta-feira à noite uma série de ataques em São Luís, dirigidos de dentro da cadeia, segundo as autoridades.

Uma delegacia da capital maranhense foi alvo de tiros. Quatro ônibus foram incendiados por delinquentes. Quatro passageiros ficaram queimados, incluindo uma menina de seis anos que acabou morrendo devido aos ferimentos.

Um relatório sobre a situação em Pedrinhas foi enviado em dezembro pelo juiz Douglas Martins ao Conselho Nacional de Justiça. No documento, o magistrado afirma que o estado se mostrou incapaz de acabar com os abusos de autoridade, tortura e outras formas de violência e corrupção praticadas pelos agentes públicos.

Ele preconiza a construção de unidades penitenciárias no interior do Estado para abrigar os membros das quadrilhas locais e evitar assim os confrontos violentos com as gangues da capital.

O juiz Douglas Martins denuncia ainda os estupros sofridos pelas esposas e companheiras dos presos, afirmando que alguns deles são ameaçados de morte pelos líderes das gangues caso não permitam que suas mulheres satisfaçam os desejos sexuais de outros presidiários.

O relatório descreve como, nos dias de visitas íntimas, as mulheres dos presos são levadas a celas abertas, em um ambiente coletivo que facilita os abusos sexuais contra as companheiras de presos que não pertencem ao grupo dos líderes das gangues.

A prisão de Pedrinhas tem a reputação de ser uma das piores do Brasil. Mas a situação do sistema carcerário em geral é preocupante, com 584 mil presos para uma capacidade de somente 341 mil pessoas, segundo a ONG brasileira de defesa dos direitos humanos Conectas.