Raoni Matuktire apresenta queixa no TPI contra Bolsonaro

O cacique indígena brasileiro Raoni Matuktire, defensor da floresta amazonica, pediu ao Tribunal Penal Internacional que investigue por "crimes contra a humanidade" o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, acusado de "perseguir" povos indígenas ao destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

O cacique indígena brasileiro Raoni Matuktire apresneta queixa no TPI contra Jair Bolsonaro. AP - Francisco Seco

Raoni Matuktire pediu ao Tribunal Penal Internacional que investigue por "crimes contra a humanidade" o Presidente Jair Bolsonaro, acusado de "perseguir" povos indígenas ao destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

"Desde a sua posse [em Janeiro de 2019], a destruição da floresta amazónica acelerou sem medida, ocorrendo ainda um aumento do desmatamento em 34,5% num ano, o maior índice de assassínio de lideranças indígenas nos últimos onze anos, e o colapso e ameaças de órgãos ambientais".

“Esta situação, a mais dramática dos últimos dez anos, decorre directamente da política de Estado desenvolvida pelo Governo de Jair Bolsonaro”, que visa “remover todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazónia”.

A notícia foi divulgada este sábado pelo jornal Le Monde que fala numa denuncia de 50 páginas, escrita pelo advogado francês William Boudon e enviada ao Tribunal Penal internacional. O documento reúne denúncias feitas por dezenas de ONgs locais e internacionais, instituições internacionais e especialistas do clima.

Entre as denúncias estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, um projecto de lei para abrir áreas protegidas para mineração e agricultura, um orçamento limitado para agências ambientais assumidas pelos militares, assassínios impunes de sete líderes indígenas em 2019.

“A destruição da floresta amazónica”, essencial para a regulação do clima e atingida por incêndios recordes em 2020, “constituiria um perigo directo não só para os brasileiros, mas também para toda a humanidade”.

Os requerentes consideram que esta política estatal conduz a “homicídios”, “transferências forçadas de população” e “perseguições”, constituindo “crimes contra a humanidade” conforme está definido pelo Estatuto de Roma do TPI.

Profissionais de Saúde acusam Bolsonaro

Os profissionais de saúde brasileiros  pediram, em Julho de 2020, uma investigação do TPI por um "crime contra a humanidade" contra Jair Bolsonaro, desta vez pela gestão do  Presidente brasileiro da pandemia da Covid-19.