Moçambique: Conselho Constitucional reverte resultados das autárquicas

O Conselho Constitucional moçambicano proclamou esta sexta-feira, 24 de Novembro, a Frelimo vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro. O Conselho Constitucional mandou repetir parcialmente a votação nos municípios de Nacala Porto e na província da Zambézia nos municípios de Milange e Gurué.

Juíza conselheira Lúcia Ribeiro em nome do Conselho Constitucional moçambicano proclamou a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em quatro, Maputo, 24 de novembro de 2023. ESTEVÃO CHAVISSO / LUSA LUSA - Estevão Chavisso

O acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a Frelimo, partido no poder, venceu as eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro, em 56 municípios, em vez dos 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.

O Conselho Constitucional reverteu ainda os resultados em Quelimane e Alto Molócuè, província de Zambézia, Vilankulo, em Inhambane, e em Chiúre, em Cabo Delgado, que passam agora a estar sob a governação da Renamo, além de manter a vitória do Movimento Democrático de Moçambique na Beira, província de Sofala.

O órgão de última instância da justiça eleitoral mandou repetir parcialmente a votação nos municípios de Nacala Porto e na província da Zambézia nos municípios de Milange e Gurué.

Em entrevista à RFI, Edson Cortez, director-geral do Centro de Integridade Pública, afirmou que os resultados do Conselho Constitucional não reflec tem os resultados recolhidos pelo CIP, onde a Renamo venceu nas cidades de Maputo, Matola e Quelimane. Edson Cortez disse ainda que “nas autarquias onde a Renamo ganhou, ganhou por diferença de um assento o que vai dificultar a governação do partido”.

Por seu lado, o candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, pediu hoje à direção do maior partido da oposição para não ficar do lado da "mentira" do Conselho Constitucional, que proclamou a vitória da Frelimo em 56 municípios nas sextas autárquicas.

Várias cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido palco de várias manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma "megafraude" no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, também criticados pela sociedade civil e organizações não-governamentais.