Renamo quer suspender repetição de eleições autárquicas

A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, afirma que vai interpor uma providência para suspender a repetição das eleições autárquicas, marcadas para 10 de Dezembro, nos quatro municípios, até que o Conselho Constitucional se pronuncie sobre o pedido de aclaração submetido pelo partido.

Venâncio Mondlane, candidato pela Renamo à cidade de Maputo. www.facebook.com/venamondlane/

O candidato da Renamo para a cidade de Maputo anunciou que o partido vai interpor uma providência para suspender a repetição das eleições autárquicas, marcadas para 10 de Dezembro nos quatro municípios moçambicanos.

“Vamos submeter uma providencia, relativamente à marcação das eleições feitas pelo Conselho de Ministros, para o dia 10 de Dezembro, nos municípios onde as eleições foram anuladas” referiu.

Venâncio Mondlane explica que estas eleições não poder ser realizadas, enquanto o Conselho Constitucional não se pronunciar sobre o pedido de aclaração submetido pela Renamo.

“Vamos enviar uma providencia para suspensão, porque não podemos avançar com estas eleições sem que o Conselho Constitucional se pronuncie sobre o pedido de aclaração que a [a Renamo] submeteu”, detalhou.

O candidato da Renamo acrescenta ainda que o partido vai apresentar amanhã “um recurso extraordinário relativamente à anulação desde mesmo acórdão” que que validou as eleições de 11 de Outubro.

“Se o Conselho Constitucional fosse rápido, claramente ainda poderíamos ir a tempo de, no dia 10, fazermos essas eleições. Tudo depende do Conselho Constitucional em responder com celeridade ao pedido de aclaração feito pela Renamo”, notou.

De acordo com a agência de notícias Lusa, a Renamo apresentação queixas-crime contra membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e contra outros 17 membros da Comissão Nacional de Eleições, nomeadamente o presidente da CNE, Carlos Matsinhe.

O principal partido de oposição submeteu ainda duas queixas-crime contra o comandante da polícia, Bernardino Rafael, e contra o presidente da Televisão de Moçambique, Élio Jonasse, acusando-os, respectivamente, de uso de força desproporcional e de manipulação da opinião pública durante as eleições.

Nesta terça-feira, um comunicado emitido após a 41.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros indicou a aprovação da data proposta pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, 10 de Dezembro, para a repetição dos actos eleitorais em algumas mesas de assembleias de voto nos municípios de Nacala-Porto, de Milange, de Guruè e em todas as 41 mesas do município de Marromeu.

O Conselho Constitucional proclamou, na semana passada, a Frelimo como vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios (contra os anteriores 64 anunciados pela CNE), com a Renamo a vencer quatro - Quelimane, Alto Molócue, Vilankulo e Chiure. O MDM manteve a cidade da Beira. Quatro outros municípios vão ver as eleições repetidas.

No acórdão divulgado na sexta-feira, aquele órgão decidiu “não validar, por nulidade da eleição, toda a votação realizada no município de Marromeu”, província de Sofala, e “não valida a eleição e manda repetir a votação” em duas assembleias de voto de Nacala Porto, num total de 12.893 eleitores, em três assembleias de Milange, num total de 2.397 eleitores, e em quatro assembleias de Gurué, com 5.747 eleitores.