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São Tomé e Príncipe

Antigo PM são-tomense desmente ter tido conhecimento de preparação de golpe

Jorge Bom Jesus, reagiu ontem ao relatório da PJ são-tomense elaborado com a sua congénere portuguesa sobre os acontecimentos de 25 de Novembro. De acordo com este relatório, quando ainda era chefe do governo, Bom Jesus teria tido conhecimento da preparação de um golpe mas desvalorizou a informação. Em declarações públicas, o interessado desmentiu essa asserção e anunciou que vai processar o Estado são-tomense bem como o actual chefe do governo, em defesa da sua honra.

Antigo primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus
Antigo primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus Facebook MLSTP PSD
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Nesta segunda-feira, o líder do MLSTP/PSD colocou em questão a objectividade do relatório da PJ elaborado com o apoio de técnicos portugueses no qual se baseou na semana passada o Ministério Público são-tomense para formalizar a acusação contra nove militares e um civil, pela prática, em co-autoria e concurso efectivo, de um crime de alteração violenta do Estado de Direito, sete crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensas corporais com dolo de perigo, um crime de sequestro agravado e um crime de detenção de arma proibida, no caso do ataque ao quartel-general de São Tomé a 25 de Novembro de 2022.

De acordo com o referido documento que descreve a fase preparatória do que qualifica de “plano de tomada do poder”, o antigo primeiro-ministro teria sido informado antecipadamente da preparação de uma subversão da ordem constitucional e nada fez para impedi-la.

Com efeito, o relatório policial refere que, algumas semanas antes dos acontecimentos, um militar teve conhecimento da preparação de um ataque e informou o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, que por sua vez transmitiu os factos ao então secretário da Segurança Interna, João Alvim. Segundo a PJ, João Alvim deu então a conhecer estes dados ao primeiro-ministro ainda em posto na época, Jorge Bom Jesus, assim como ao então director do Serviço de Informação do Estado, Amílcar Godinho,“de forma a que pudesse encetar ‘démarches’ atinentes à sua análise e avaliação de risco, [o] que, por sinal, resultaria desvalorizado”.

"A polícia judiciária com a participação desses técnicos portugueses colocam lá (no relatório) o meu nome e não me chamam para dar pelo menos uma palavra, nem um 'ai'. Como é possível? Nenhuma vez fui chamado ao menos para esclarecer alguma coisa como estou a esclarecer aqui. Parece-me muito misterioso. Parece-me quase uma encomenda", declarou ontem o antigo primeiro-ministro.“Eu não tenho nada a ver, não tive conhecimento nenhum de que estava na força algum golpe de Estado, que eu não acredito”, acrescentou Jorge Bom Jesus para quem “essa história está muito mal contada”.

“É por isso que desde já eu predisponho-me a colaborar com a justiça, sobretudo a Procuradoria-Geral da República, disponibilizo-me a ser ouvido acarreado com as pessoas que eventualmente citaram o meu nome […] o meu nome não pode hoje estar a correr o mundo como alguém que sabia e não tomou medidas”, disse Jorge Bom Jesus que por outro lado declarou ter “muitas reservas relativamente a este relatório [que] classifica isso de golpe quando menos de meia dezena de cidadãos inocentes, impreparados, de chinelo, foram assaltar o quartel. Então eu não sei o que é golpe de Estado, eu acho que a definição de golpe de Estado tem que ser revista”, comentou ainda Jorge Bom Jesus.

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Jorge Bom Jesus sobre o conteúdo do relatório da PJ, em declarações recolhidas pela agência Lusa

“Não tive conhecimento, em Agosto e Setembro, de nenhuma preparação, nada na forja que indiciasse golpe de Estado. E eu desafio a quem quer que seja, portanto, para me demonstrar o contrário”, declarou Jorge Bom Jesus especificando contudo ter encontrado nos seus arquivos um documento “de acesso reservado”, datado de 13 de Setembro do ano passado, que “normalmente os serviços de informação [Sinfo] preparam” sobre as “configurações de principais riscos e ameaças das eleições” e no qual refere que "em momento nenhum esteve espelhado algum golpe de Estado”.

Neste contexto, o antigo chefe do governo são-tomense anunciou a intenção de processar o Estado são-tomense mas igualmente o seu sucessor na chefia do governo, Patrice Trovoada que no fim-de-semana o acusou de "alta traição" por não impedir o ataque, num vídeo posto a circular nas redes sociais.

“Eu estou a mobilizar advogados porque vou tentar apresentar uma queixa-crime contra o Estado são-tomense por danos morais, atentado à minha imagem, bom nome, a minha honra e consideração, mas também apresentarei uma queixa-crime contra o senhor Patrice Trovoada que baseou, digamos, nessas passagens desse documento [da PJ] para depois tentar denegrir e difamar-me”, indicou Jorge Bom Jesus.

O antigo chefe do governo acusou, por outro lado, o seu sucessor de ser “o maior destruidor de São Tomé e Príncipe" e o “maior corrupto desse país". “Onde é que esse senhor e como conseguiu adquirir tanta coisa para viver ‘à lord’ e à francesa? A casa da Praia das Conchas, desde 2004, como é que esse senhor adquiriu por volta de 500 mil dólares? Ele que explique isso […] a casa em Cascais que comprou a ‘cash’, onde é que ele viu esse dinheiro?”, interrogou-se Jorge Bom Jesus ao afirmar que o actual chefe do governo do seu país é “um dos são-tomenses que tem mais processos a apodrecer na Procuradoria-Geral da República”.

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Jorge Bom Jesus anunciando a sua intenção de processar o Estado são-tomense, em declarações recolhidas pela agência Lusa

Recorde-se que na madrugada de 25 de Novembro, foi perpetrado um ataque contra o quartel militar de São Tomé durante o qual foram torturados e mortos os alegados 4 atacantes, entre os quais, Arlécio Costa, um antigo combatente do batalhão “Búfalo” da África do Sul, apresentado como o cérebro do que foi qualificado pelo governo de "tentativa de golpe de Estado".

Para além do relatório elaborado pela PJ sobre estes acontecimentos, outra investigação foi feita desta vez por uma missão da CEEAC-Comunidade Económica do Estados da África Central. O documento preliminar foi transmitido aos países-membros da comunidade, nomeadamente São Tomé e Príncipe, cujo governo informou no fim-de-semana que o ia "analisar ao nível do Estado".

Este relatório cujas conclusões são desconhecidas até ao momento, esteve envolto em polémica há dias, quando o presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Veríssimo, disse à RFI que este documento estava prestes a ser apresentado (no dia 25) aos chefes de Estado e de Governo da organização e que “as provas são públicas”. Em reacção, o governo de Patrice Trovoada considerou que a atitude do presidente da Comissão da CEEAC estava a "por pôr em causa o bom nome do país”. Uma comunicação governamental condenada por partidos de oposição, nomeadamente o MLSTP/PSD e o movimento Basta.

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